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No ano que se
inicia, comemora-se
o centenário da
morte do cientista e
médico Cesare
Lombroso, fundador
da Antropologia
Criminal. Lombroso
foi, ao lado de
Garófalo e Ferri, um
dos epígonos da
Escola Penal
Positiva italiana,
cujas idéias foram
fruto do
desenvolvimento das
ciências naturais e
da confiança nos
métodos
empírico-explicativos.
A explicação causal
do crime nasce com
Lombroso a partir de
estudos da
morfologia de
diversos condenados
e internados,
observando dados
físicos dos quais
retira conseqüências
acerca do
desenvolvimento
mental. Sinais
exteriores como
queixo prognata,
testa curta, orelhas
de abano são
características
correspondentes a
tendências
delituosas. Dessa
maneira, há um
criminoso nato cuja
origem está no
atavismo, na herança
da idade selvagem. O
delito é fruto
inexorável desse
homem incorrigível,
em razão da
não-evolução de
aspectos físicos e
psíquicos. Assim,
Lombroso negava o
livre-arbítrio por
acreditar na
determinação
absoluta da prática
delituosa por
fatores
antropológicos.
Além de "O Homem
Delinqüente",
escreveu Lombroso "A
Mulher Delinqüente",
estudo no qual
afirmava, após exame
das características
da mulher como as
físicas, a
capacidade craniana,
o esqueleto, o peso
e estatura, a
inteligência e a
moralidade, que esta
possui
fundamentalmente
caracteres que a
aproximam do
selvagem e da
criança.
Lombroso, contudo,
mais tarde, sob
influência de Ferri
deu relevo aos
aspectos ambientais
na produção do fato
delituoso, além de
concluir, no final
da vida, em
conseqüência de sua
adesão ao
espiritismo, que
dentre os criminosos
poucos poderiam ser
considerados como
natos.
Curiosa é a
caminhada do
cientista, aferrado
à análise dos fatos
e à comprovação de
suas causas, em
direção ao
espiritismo.
Lombroso não foi
fulminado pelo
milagre da graça ou
conduzido por uma
revelação
entusiasmante de
Deus e das verdades
escatológicas, mas
chegou à religião,
como se verá, por
força dos fatos dos
quais se declara
escravo.
Na Itália do último
quartel do século
19, deu-se forte
influência do
espiritismo,
mormente no meio
científico. Lombroso
negou-se diversas
vezes a participar
de experiências
espíritas, que
chegou a
ridicularizar.
Coincidiu sua estada
em Nápoles, em março
de 1891, com a do
professor Chiaia e
da médium Eusápia
Paladino, de
extraordinários
poderes. Lombroso
concordou em
presenciar uma
sessão, desde que no
seu hotel, à luz do
dia, com cuidados
contra qualquer
fraude.
Na primeira de uma
centena de sessões
com a médium,
impressionou-o o
fato de, estando
Eusápia presa a uma
cadeira, a cortina
do quarto se ter
desprendido para
envolvê-lo.
Poucos meses após a
primeira experiência
espírita, em julho,
Lombroso já
manifestava se
envergonhar de haver
combatido com
violência a
possibilidade de
fenômenos espíritas,
pois, apesar de
contrário à teoria,
atestava que fatos
existiam e se
orgulhava de deles
ser escravo.
Em 1890, afirmara,
diante da
verificação de
levitações, de
transporte de
objetos e de
materializações, que
com relação à teoria
espírita era um
pequeno seixo na
praia, a água não o
cobria, mas a cada
maré sentia estar
sendo arrastado um
pouco mais para o
mar. Experiência
impressionante foi a
aparição, em 1902,
de sua mãe em
diversas sessões,
uma figura com a
mesma estatura e a
mesma voz, na
maioria das vezes
chamando-o de "fiol
mio", como era
próprio de sua
origem veneziana.
Indagado por um
jornalista em 1906
sobre os fenômenos
espíritas, Lombroso
disse que por
educação científica
fora sempre
contrário ao
espiritismo, mas ao
lado de eminentes
observadores,
médicos, físicos,
químicos, biólogos
constatou fatos.
Assim, acreditava na
evidência, nada
mais, sem medo do
ridículo ao afirmar
fatos dos quais
experimentalmente
adquirira profunda
convicção.
Escreveu, então, em
1909, perto de
morrer, o livro
"Hipnotismo e
Mediunidade", em
cujo prefácio
declara que se
situou distante de
toda a teoria para
que a convicção
surgisse espontânea
dos fatos
solidificados pela
consciência emanada
do consenso geral
dos povos. Fez,
então, uma
consistente síntese
das experiências
mediúnicas ao longo
do tempo, mostrando
a analogia entre o
que sucedeu com os
povos antigos, com
os povos indígenas,
com os fenômenos
ocorridos na Idade
Média ou no
Renascimento e com o
que sucedeu naqueles
dias na presença de
ilustres cientistas.
Disse, então,
possuir um mosaico
de provas resistente
às mais severas
dúvidas. Dentre
tantos fenômenos e
experiências que
relata, muitos dos
quais testemunhou,
curiosos são os
casos judiciários,
como o da revelação
por espírito de
jovem falecido em
navio de ter sido
envenenado com
ingestão de amêndoas
com rícino, fato
este depois
constatado por
perícia.
Escravo dos fatos,
Lombroso descobre
pela experiência o
espiritismo, o que
não contraria sua
formação científica,
causal-explicativa.
Allan Kardec, em "O
Livro dos
Espíritos",
reconhece o
livre-arbítrio, mas
admite que não são
os caracteres
físicos que
determinam o
comportamento, e sim
a natureza do
espírito encarnado,
que pode ter
inclinação para o
mal, mas possui o
poder de enfrentar
com o seu querer a
tendência
manifestada.
Lombroso reconhece,
ao fim, a pouca
incidência de
hipóteses do
criminoso nato.
Este escorço
histórico, quando
dos cem anos da
desencarnação de
Lombroso, recoloca a
angustiosa questão
do livre-arbítrio ou
do determinismo. A
meu sentir, a
liberdade não pode
ser indiferente.
Cabe situar o homem
em suas
circunstâncias
biológicas e
sociais, pois age no
mundo que o
circunda. O homem
possui uma
liberdade, mais que
situada, sitiada,
sem deixar de ter,
contudo, uma esfera
de decisão última
pela qual define a
realização da
vontade e a do seu
próprio modo de ser.
Sem liberdade perdem
sentido a dignidade
do homem e a
imortalidade do
espírito.
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